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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3070, de 16 de julho de 2020, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais nas páginas oficiais na internet da Prefeitura Municipal de Rio Negro e Câmara Municipal de Rio Negro, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Luis Boschetto (PSDB)
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Barracão do Bem, no Município de Rio Negro, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Rio Negro e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para associação, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR a Campanha Junho Violeta, por Dignidade, Respeito e Proteção da Pessoa Idosa
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2850, de 13 de abril de 2018, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIZA SCHUSTER BUENO”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Isabel Cristina Grossl
João Alves
João Pedro de Amorim (PP)
Luis Boschetto (PSDB)
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO VANDERLINDE”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Isabel Cristina Grossl
João Alves
João Pedro de Amorim (PP)
Luis Boschetto (PSDB)
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BÜHRER”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Isabel Cristina Grossl
João Alves
João Pedro de Amorim (PP)
Luis Boschetto (PSDB)
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Isabel Cristina Grossl
João Alves
João Pedro de Amorim (PP)
Luis Boschetto (PSDB)
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.954, DE 29 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Luis Boschetto (PSDB)
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Rio Negro/PR”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR o dia “25 de novembro” como dia municipal de combate à violência contra mulher”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Maria Célia Conte
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece critérios para a qualificação como organizações sociais de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam relacionadas com a área da saúde para contrato de gestão.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de vantagem nominal pecuniária aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPRERINE, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Prêmio Produtividade e Qualidade para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o custeio das despesas dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro/PR em atividades fora do Município relacionadas com o serviço público, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Isabel Cristina Grossl
João Alves
João Pedro de Amorim (PP)
Luis Boschetto (PSDB)
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o valor do auxílio financeiro a ser concedido aos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor, Ten. Cel. Jonas Nunes de Almeida Junior".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Isabel Cristina Grossl
João Alves
João Pedro de Amorim (PP)
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa de internet Wi-Fi livre no Município de Rio Negro, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 045, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 10:13:00
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispões sobre alteração na Lei Complementar nº 049, de 23 de dezembro de 2021, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Município a receber tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispões sobre a criação da procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Maria Célia Conte
Texto Original
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Especial de estudos Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro e Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Luis Boschetto (PSDB)
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Texto Original
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Rio Negro - PR e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Luis Boschetto (PSDB)
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Texto Original
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Luis Boschetto (PSDB)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Isabel Cristina Grossl
João Alves
João Pedro de Amorim (PP)
Luis Boschetto (PSDB)
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Luis Boschetto (PSDB)
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece Art. 145 e seus Parágrafos, do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora da Casa, seja definida a data de 27 de outubro de 2022 (quinta-feira) às 19:00h, para a realização de SESSÃO ITINERANTE tendo como local o Centro Comunitário da Localidade de Roseira, onde serão ouvidos os representantes das Localidades de Roseira, Vila Rural e Tijuco Preto.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Isabel Cristina Grossl
João Alves
João Pedro de Amorim (PP)
Luis Boschetto (PSDB)
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao jovem aluno atleta Paralímpico BRYAN FERNANDES QUIRINO DA CRUZ
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Isabel Cristina Grossl
João Alves
João Pedro de Amorim (PP)
Luis Boschetto (PSDB)
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de irregularidades nas prestações de contas referentes aos recursos públicos recebidos pela Sociedade Hospital Bom Jesus de Rio Negro – PR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Maria Célia Conte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Rionegrenses Marcello Olsen e Vivaldo Antunes Pinto pelas conquistas obtidas no Encontro Estadual de Seleções das Regiões do MTG/PR.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Rionegrense Vivaldo Antunes Pinto pelas conquistas obtidas no Rodeio Crioulo Nacional de Campeões.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Maria Célia Conte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador e a Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm reiterar ao Executivo Municipal, em parte o pedido contido na Indicação nº 381, datada de 25.10.2021 de sua autoria, para que realize estudos sobre a viabilidade da construção de calçadas ao longo da Rua Henrique Lazarine, desde o início da rua no entroncamento com a Rua Juvenal Ferreira Pinto até a esquina com a rua Nilton Furquim.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Texto Original
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