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Patrolamento e Empedramento na Rua Sigfrid Schelbauer, no Bairro Volta Grande.

Conserto e Manutenção da pavimentação na Rua Henrique Lazarine, no Bairro Seminário.

Patrolamento e empedramento na Rua Honorato Ruthes.

Estudos para utilização de espaço para um Bosque recreativo.

Instalação de Academia ao Ar Livre.

Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Luciano Ducci.

Melhorias na Coleta Seletiva.

Recolocação de tachões no Cruzamento das Ruas Bom Jesus com a Dr. Getulio Vargas, no Bairro Centro.

Instalação de Sinalização de Placas.

Pavimentação asfáltica, na Rua Celso Antonio Henning, no Bairro Alto.

Instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque infantil.

Construção de um bueiro na Localidade da Campina Bonita.

Sinalização de Trânsito.

Placas de Sinalização Preferencial.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2023. PROJETO DE LEI Nº 001/2023. A Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que dispõem o parágrafo 6º do artigo 131 e o parágrafo 5º do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, vêm apresentar para análise do Plenário, a seguinte “Emenda Modificativa”, no inciso II, do artigo 3º, com o objetivo de alterar a distribuição de vagas para a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, com relação aos membros da sociedade civil organizada, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação: DESCRIÇÃO: Art. 3º (…) I- (…) II – 10 (dez)membros da sociedade civil organizada, atuantes no Município de Rio Negro, com a seguinte distribuição: a) 1 (um) representante de instituições de ensino superior; b) 1 (um) representante do setor industrial; c) 1 (um) representante do setor comercial; d) 1 (um) representante de entidades ambientalistas; e) 2 (dois) representantes das Asso

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2023. PROJETO DE LEI Nº 012/2023. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que dispõem o parágrafo 6º do artigo 131 e o parágrafo 5º do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, vêm apresentar para análise do Plenário, a seguinte “Emenda Modificativa”, no artigo 1º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação: DESCRIÇÃO: Art. 1º Fica alterado o §7º do art. 103, da Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, passando a vigorar com a seguinte redação: § 7º Adquirido o direito à licença prêmio, a mesma deverá ser gozada no prazo máximo de 10 (dez) anos, sendo possível a acumulação de no máximo 02 (duas) licenças prêmio, com exceção dos profissionais pertencentes ao quadro do magistério municipal.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2023. PROJETO DE LEI Nº 025/2023. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que dispõem o parágrafo 6º do artigo 131 e o parágrafo 5º do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, vêm apresentar para análise do Plenário, a seguinte “Emenda Modificativa”, no caput do artigo 1º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação: DESCRIÇÃO: Art. 1º Fica concedida a partir de 1º de maio de 2023, reposição salarial na ordem de 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento) sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Município de Rio Negro, beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadorias e pensões.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2023: Alteração do inciso I, do artigo 1º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação: DESCRIÇÃO: Art. 1º [...] I - a instalação de mobiliário obedecidos os padrões definidos pela Prefeitura Municipal de Rio Negro nos passeios, não poderá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de veículos, o livre trânsito de pedestres, em especial de pessoas com deficiência, nem a visibilidade dos motoristas, nas confluências das vias;

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências.

Súmula: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro - PR.”.

PARECER Nº. 002/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ”

PARECER Nº. 010/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 EMENTA: “Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica”.

PARECER Nº. 011/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 EMENTA: “Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências.”

PARECER Nº. 020/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 019/2023 EMENTA: “Dispõe sobre a criação do Programa “Práticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência no Município de Rio Negro.”

PARECER Nº. 021/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 020/2023 EMENTA: “Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.”

PARECER Nº. 022/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 021/2023 EMENTA: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências.”

PARECER Nº. 023/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 022/2023 EMENTA: “Dispõe sobre revogação da Lei nº 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica.”

PARECER Nº. 025/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 024/2023 EMENTA: “Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná.”

PARECER Nº. 026/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 025/2023. EMENTA: “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.” OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 026/2023. EMENTA: “Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.” OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 028/2023. EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná. ” OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 029/2023. EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.”

PARECER Nº. 027/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 027/2023. EMENTA: “Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.” OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 030/2023. EMENTA: “Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná”

PARECER Nº. 066/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 068/2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas.

PARECER Nº. 068/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 071/2023 EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

PARECER Nº. 001/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ”

PARECER Nº. 005/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 001/2023 EMENTA: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”

PARECER Nº. 013/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 014/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências”.

PARECER Nº. 015/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica”.

PARECER Nº. 016/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 015/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ”

PARECER Nº. 017/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 016/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ”

PARECER Nº. 018/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 017/2023 EMENTA: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.” I – RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, solicitando autorização legislativa para abrir no Orçamento Geral do corrente exercício, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.160.115,49 (um milhão, cento e sessenta mil, cento e quinze reais e quarenta e nove centavos), destinados a atender despesas com as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Cultura e Turismo, de Educação, e Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

PARECER Nº. 024/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 023/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alteração na Lei nº 3230, de 19 de agosto de 2022, conforme especifica.”

PARECER Nº. 055/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 056/2023 EMENTA: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.203, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná

PARECER Nº. 056/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 058/2023 EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.

PARECER Nº. 058/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 060/2023 EMENTA: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos.

PARECER Nº. 063/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 065/2023 EMENTA: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3005, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica.

PARECER Nº. 064/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 066/2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

PARECER Nº. 065/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 067/2023 EMENTA: Altera a Lei nº. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de taxi

PARECER Nº. 058/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 060/2023 EMENTA: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos.

PARECER Nº 001 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023. Ementa: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ”

PARECER Nº 002 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023. Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ”

PARECER Nº 003 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023. Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”