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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 049/2023, Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 10:58:21
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 050/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Ofício nº 101/2023 do GAB solicitando devolução de Projeto de Lei nº 050, encaminhado através do processo digital nº 13893/2023.
Texto Original
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 051/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 14:43:52
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 052/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 14:45:38
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 053/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 14:47:17
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 054/2023, Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Prestação de Serviços no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:23:19
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 055/2023, Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produção da cerveja e/ou chope artesanal e dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de Brewpubs no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:27:51
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 056/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.203, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:32:07
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 057/2023, Institui o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, no âmbito do Município de Rio Negro/PR.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 13:55:10
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 058/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 16:37:12
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 059/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:19:57
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 060/2023, Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:23:17
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 061/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:26:38
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 062/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:31:10
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 063/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:34:23
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 064/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:37:00
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 065/2023, que Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3005, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 14:28:08
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 066/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 15:59:36
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 067/2023, Altera a Lei nº. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de taxi.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:37:18
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 068/2023, Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:32:48
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 069/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, e na Lei nº 3.284, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:36:41
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 070/2023, Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:39:45
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 071/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:42:00
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de
30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 077/2023, Dispõe sobre a proibição de instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multigêneros, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Rio Negro/PR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:13:31
Autor:
Josias Tomaz da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 078/2023, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2660, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 9:34:52
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 079/2023, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 10:19:04
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3332, de 23 de outubro de 2023, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:00:02
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 081/2023, Institui o Plano Municipal de Desburocratização e Inovação da Administração Pública Municipal de Rio Negro e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:35:12
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 082/2023, Autoriza o Município de Rio Negro a efetuar a Cessão de Uso gratuito, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:12:11
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 045, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - por ato oneroso, "Inter vivos", no período que especifica.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 10:17:52
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2024.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:58:39
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 9:30:58
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro – PR
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 14:53:26
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2023.
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao 3º Sargento PM EZEQUIEL ZIEMMER.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luis Boschetto (PSDB)
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Convocar o Secretário Municipal de Planejamento para prestar informações sobre as Pavimentações asfálticas no Município
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informação a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informação a Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná a cópia detalhada da última inspeção realizada pela Vigilância Sanitária no Hospital Bom Jesus de Rio Negro.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2023
Autor:
Maria Célia Conte
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer “Votos de Louvor e Congratulações” ao Policial Walderlei Maurer.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2023
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” aos Colégios Estaduais do Município de Rio Negro, pelo bom desempenho da aprendizagem, os quais foram destaques no painel da educação do Segundo semestre de 2022.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” em comemoração aos 40 anos de existência da ACIRN.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2023
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” à Equipe de Robótica do Colégio Sesi da Indústria em Rio Negro
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Bom Jesus de Rio Negro.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 2023
Autor:
Maria Célia Conte
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” à estudante de Comunicação Social Gabrieli de Fátima Ruthes, selecionada para o desafio LED 2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2023
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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