Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 14:24:58
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Aprovado em Primeira e única votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de outubro de 2024
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2024, Reconhece no âmbito do Município de Rio Negro, o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2024, Dispõe sobre a “Política Municipal de apoio à agricultura urbana e periurbana” no âmbito do Município de Rio Negro/PR.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:10:09
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Pela ordem, tendo recebido o processo administrativo sem tramitação na 36ª Legislatura (2025 - 2028), passa-se a sua análise.
Considerando o disposto no artigo 130 do Regimento Interno, que prevê: “Art. 130. No início de cada Legislatura, a Mesa ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior que se achem sem parecer, exceto as proposições sujeitas à deliberação em prazo certo”;
Considerando que o presente Projeto de Lei encontra-se sem parecer e em regime normal de tramitação, ou seja, sem prazo certo;
Determino:
1. O arquivamento do Projeto de Lei nº 002/2024, por força do citado artigo 130 do Regimento Interno, com as baixas necessárias.
2. Solicito à Secretaria desta Casa que promova o arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.211, de 15 de junho de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:42:15
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 004/2024, Disciplina a opção de que trata o §16 do art.40 da Constituição Federal, para os servidores que ingressaram no serviço público anteriormente à data de vigência do Regime de Previdência Complementar, e o aporte especial devido aos servidores que tenham exercido essa opção.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:56:41
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, nos termos da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 8:55:39
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 006/2024, Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 10:48:21
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 007/2024, Dispõe sobre o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro, e revoga a Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de 2014.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 10:54:14
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 008/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 14:34:55
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Através do Ofício nº 032/2024 - GAB, que dispõe sobre o pedido de devolução do Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica, encaminhado pelo Of. nº 21/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 6787/2024.
Texto Original
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 009/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 14:38:19
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 010/2024, Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no consórcio.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:16:47
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 011/2024, Dispõe sobre o “Novo Programa Incubador a Empresarial”, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:20:37
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 012/2024, Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no Município de Rio Negro / PR e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:26:43
Autor:
Maria Célia Conte
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 013/2024, Autoriza a Cessão Funcional de servidor conforme especifica.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 11:09:11
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 014/2024, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 14:20:26
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 015/2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:37:57
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 016/2024, Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 15:44:00
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 017/2024, Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:49:34
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 018/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:52:16
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 019/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:57:58
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 020/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 359/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 16:02:36
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 16:05:52
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 022/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 370/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 13:40:07
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 023/2024, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 13:42:44
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 024/2024, Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março 2023, para inclusão das Políticas e os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, e Bem Estar Animal dentre as competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:39:23
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 025/2024, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:41:49
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 026/2024, Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:53:52
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 027/2024, Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 15:03:03
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 028/2024, Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 15:05:44
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 029/2024, Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 384/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:25:02
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 031/2024, Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - paraná".
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:29:26
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 032/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3349, de 27 de março de 2024, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:45:28
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 033/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:11:00
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 034/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 14:05:00
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 035/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 14:15:00
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 036/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:23:33
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 037/2024, Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 038/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 9:12:17
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 039/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 9:06:00
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 040/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 9:35:21
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 041/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 9:39:04
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 042/2024, Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de áreas Industriais do Município de Rio Negro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 9:46:46
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 043/2024, Dispõe sobre a fixação do prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Rio Negro / PR.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:44:58
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 044/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3175, de 8 de dezembro de 2021, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:17:17
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 045/2024, Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3116, de 17 de março de 2021, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 14:30:30
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 046/2024, Institui a Licença Remunerada Maria da Penha às vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 13:40:17
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 047/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 13:46:32
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 048/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 13:50:02
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 049/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 493/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 13:55:36
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 050/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 14:15:13
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|