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Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Zelinda.

Solicita informações acerca da ocupação e construções realizadas em imóvel público localizado na Rua Antônio Marques, Bairro Seminário, conforme informações da Ouvidoria 164/2026.

Solicitação de informações acerca da ampliação do abastecimento de água no interior do município.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Esporte, sobre distribuição de material esportivo para associações de moradores do município.

Solicitação de informações sobre a descontinuidade do atendimento de saúde na Localidade de Lageado dos Cordeiros

Solicitação de informações sobre sistemas de prevenção e combate a incêndio e condições de segurança no prédio do Seminário Seráfico (atual sede da Prefeitura Municipal)

Requer informações sobre o recebimento e a aplicação de recursos financeiros destinados ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requer a concessão de Votos de Louvor e Congratulações a Bruno Moro pela conquista na Maratona de Boston, nos Estados Unidos.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras ou do gestor da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública para comparecimento presencial à Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a ausência de resposta ao Requerimento nº 23/2025 e sobre a execução do projeto “Rio Negro Cidade LED”.

Requer a mesa diretora que seja encaminhado convite à Secretaria Municipal de Assistência/Ação Social, ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e ao Conselho Tutelar, para que façam uso da tribuna desta Casa Legislativa.

Requer a leitura integral da correspondência encaminhada pelo Ministério Público, identificada no expediente da sessão ordinária de 31 de março de 2026 como RELAD nº 012/2026 – Relatório Administrativo, referente à Recomendação Administrativa nº 01/2026, Inquérito Civil nº 0124.25.001000-4

Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca do cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, especialmente quanto à jornada de trabalho e às horas de atividade extraclasse dos professores da rede municipal de ensino.

Solicita informações detalhadas sobre o fechamento, ausência de utilização e estado de conservação do Ginásio de Esportes Professor Uiraçu Pirajá Gonçalves Martins – “Uirassuzão”, no Bairro Estação Nova, bem como a convocação da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos presenciais.

O Vereador GEOVANE DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licença não remunerada pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar do dia 02 de junho a 17 de junho de 2026, para tratar de assunto de interesse particular.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações e avaliação sobre a possibilidade de disponibilização de profissionais de educação física nas academias ao ar livre do centro, bairros e interior do Município, bem como a instalação de espaços para jogos de mesa nas praças públicas (como dama, xadrez, dominó, entre outros).

Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da destinação dos novos ônibus escolares incorporados à frota da Secretaria Municipal de Educação, bem como os critérios utilizados para distribuição dos veículos nas linhas do transporte escolar.

Requer a concessão de Votos de Louvor e Congratulações ao Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de São José dos Pinhais, em comemoração ao seu Jubileu de Ouro – 50 anos de Evangelização.

Requer informações, providências e convocação do Secretário Municipal de Obras acerca das condições estruturais da Ponte Coronel Rodrigo Ajace, em atenção à Indicação nº 208/2025 e às normas técnicas da ABNT aplicáveis à segurança e vida útil de estruturas de concreto.

Requer a concessão de Votos de Louvor à GRÁFICA KOSTER pelos seus 119 anos de história, tradição familiar e relevantes serviços prestados ao Município de Rio Negro e região.

PARECER Nº 01/2026 Matéria: Moção de Aplausos Protocolo: 1846/2026 Autor: Vereador(a) Isabel Cristiane Grossl Assunto: Requer Moção de Aplausos à empresa AGM Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, pelos 30 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no exercício de suas atribuições regimentais, após análise do Projeto de Lei nº 12/2026 quanto à constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, acompanha o voto do Relator e manifesta-se pelo prosseguimento da proposição, por não verificar vício jurídico que impeça sua regular tramitação. A manifestação desta Comissão limita-se às matérias de sua competência, cabendo às demais comissões competentes, quando for o caso, a análise dos aspectos específicos de sua atribuição, e ao Plenário a deliberação final sobre a matéria.

Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de reparos e manutenção nas calçadas da Rua Rodolfo Alois Pfeffer, localizada no Bairro Alto, nesta cidade.

Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a implantação de lombadas na Estrada Principal da Fazendinha I.

Reiterar a Indicação 89/2025, a qual, solicita pavimentação Asfáltica em um trecho de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros na Rua Ignácio Schelbauer no Bairro Bom Jesus.

Solicita a implantação de Rotas de Acessibilidade, com piso tátil direcional e de alerta, nas vias do Município cujas calçadas são pavimentadas em petit pavet.

Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Cristiano Buch, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Weill., no bairro Bom Jesus, neste município.

Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, melhorias urgentes na Estrada Municipal “Badick Pedro Sfair”, no bairro Tijuco Preto, neste município.

Reitera o pedido feito na indicação 128/2025, onde solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade de abertura de uma nova Unidade de Saúde, com foco na estratégia de saúde familiar.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Pontos de Coleta de Resíduos Volumosos e Inservíveis, como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos e similares, no Município de Rio Negro.

Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados estudos técnicos e financeiros de viabilidade para pavimentação com lajotas em trecho de aproximadamente 2,7 km da estrada principal da Comunidade/Distrito da Fazendinha I.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de ofício à Deputada Estadual Flávia Francischini, visando a inclusão da Escola Estadual do Campo Ana Scheubauer, localizada no Distrito da Fazendinha, no Projeto Escola Mais Bonita.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública que se encontram queimadas na estrada principal da Localidade Retiro Bonito.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lixeira coletiva na Rua José Valdemar Turnês, no Bairro Tijuco Preto, bem como a construção de cobertura para ponto de ônibus escolar fora do domínio da concessionária Autopista Planalto Sul, na BR-116.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas vias públicas localizadas no entorno do Estádio Municipal Ervino Metzger, bem como o aproveitamento de terreno vazio para estacionamento nos dias de evento.

Solicita ao Executivo Municipal a substituição da caixa d’água da localidade Vila Rural da Roseira, em razão das condições inadequadas do reservatório, como ferrugem e comprometimento da qualidade da água fornecida à população, bem como a utilização de material adequado e, se possível, a ampliação de sua capacidade de armazenamento.

Solicita manutenção e adequações no sistema de drenagem da Rua Tomás Weber, em razão do acúmulo de água e risco de alagamentos em residências.

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de bueiro na estrada de acesso à propriedade do Sr. Paulo Roberto Barbosa dos Santos.

Reitera a Indicação nº 536/2025, de 24 de novembro de 2025, que solicita a instalação de estrutura de ponto de ônibus ao lado do campo do São José FC.

Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de asfaltamento da Rua Miguel Grein e do trecho da Rua Severo de Almeida, atualmente pavimentados com lajotas sextavadas, ou que tal obra seja incluída em projeto de pavimentação urbana.

Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e reparo em um bueiro (boca de lobo) localizado na Rua José Schelbauer Sobrinho, próximo ao estabelecimento conhecido como “Cantinho do Paraíso”, no Bairro Alto, no município de Rio Negro – PR.

Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a implantação de 02 (duas), lombadas na Rua Alaor Antunes do Livramento.

Solicita a revitalização do canteiro circular (rotatória) localizado no encontro das ruas Saturnino Olinto com a Rua Vicente Machado, conhecida como rotatória da Sanepar, a fim de modernizá-la e adequá-la ao padrão da rotatória em frente ao posto M7.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e a implantação de lombada na Rua José Hirt, no trecho de acesso à marginal da Rua Afonso Petschow.

Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Ernesto Alves Lazarino, no Bairro Roseira.

Solicita a implantação de cobertura em ponto de ônibus no início da Estrada Principal Vereador Manassés Ribas Valério, na comunidade do Cunhupã, ao lado da BR-116.

Solicita que o Executivo Municipal encaminhe ofício à concessionária CELESC requerendo a extensão da rede de energia elétrica trifásica na localidade de Retiro Bonito, a partir da Associação de Moradores, para atendimento das famílias da localidade.

Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de fechamento de buraco e recuperação da calçada localizada próximo ao Ginásio de Esportes XV de Novembro e à UBS Irajá Martins.

Indica a necessidade de melhorias urgentes na sinalização viária no entroncamento entre as ruas Carlos Schneider, Luiz Carlos Pereira Tourinho e Kalil Gemael, no Bairro Bom Jesus.

Reitera integralmente o teor da Indicação nº 93/2025, por meio da qual solicitou ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a criação e instalação de um “Centro Dia para Idosos” no Município de Rio Negro/PR.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Prefeito Sebaldo Maidl, localizada no Bairro Passa Três.