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REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Executivo Municipal acerca da ponte de madeira localizada no acesso à localidade do Cunhupã, considerando a recente pavimentação asfáltica da estrada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 1923/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:15:16
Autor:  Francisco Veiga
Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 6630/2026 Cód. Verificador: LGB9GS3V
Documentos Acessórios: 2
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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de ofícios visando à retomada do atendimento da EMATER (IDR-Paraná), com realização de atendimento semanal, na sede da Subprefeitura da localidade de Lageado dos Vieiras.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 1943/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:01:27
Autor:  Landivo Geraldo de Oliveira
Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 7470/2026 Cód. Verificador: M42X4R0E
Documentos Acessórios: 4
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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a estrutura das Unidades de Saúde, suas extensões e a composição das equipes.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 1945/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:06:59
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 7472/2026 Cód. Verificador: 774OX6ZT
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Zelinda.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1960/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:37:17
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da ocupação e construções realizadas em imóvel público localizado na Rua Antônio Marques, Bairro Seminário, conforme informações da Ouvidoria 164/2026.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1959/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:36:50
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 11
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REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações acerca da ampliação do abastecimento de água no interior do município.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1967/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:53:54
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Secretaria Municipal de Esporte, sobre distribuição de material esportivo para associações de moradores do município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1986/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 9:31:49
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado via Processo Digital: N° 8602/2026 Cód. Verificador: 2G75GY89
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a descontinuidade do atendimento de saúde na Localidade de Lageado dos Cordeiros

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1991/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:20:00
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado via Processo Digital: N° 8604/2026 Cód. Verificador: I65H8171
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre sistemas de prevenção e combate a incêndio e condições de segurança no prédio do Seminário Seráfico (atual sede da Prefeitura Municipal)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1994/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:43:14
Autor:  Geovane de Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado via Processo Digital: N° 8614/2026 Cód. Verificador: 3OQO9QT2
Documentos Acessórios: 1
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REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o recebimento e a aplicação de recursos financeiros destinados ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 2008/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:30:04
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 9357/2026 Cód. Verificador: 08H7Z456
Documentos Acessórios: 3
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REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Votos de Louvor e Congratulações a Bruno Moro pela conquista na Maratona de Boston, nos Estados Unidos.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2033/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 8:42:47
Autor:  Francisco Veiga
Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras ou do gestor da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública para comparecimento presencial à Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a ausência de resposta ao Requerimento nº 23/2025 e sobre a execução do projeto “Rio Negro Cidade LED”.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2040/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:19:00
Autor:  Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Protocolado em Processo Digital: N° 10428/2026 Cód. Verificador: N23T2ZE8
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa diretora que seja encaminhado convite à Secretaria Municipal de Assistência/Ação Social, ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e ao Conselho Tutelar, para que façam uso da tribuna desta Casa Legislativa.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2032/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 8:31:13
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Protocolo Processo Digital: N° 10430/2026 Cód. Verificador: 3J5R39I3
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a leitura integral da correspondência encaminhada pelo Ministério Público, identificada no expediente da sessão ordinária de 31 de março de 2026 como RELAD nº 012/2026 – Relatório Administrativo, referente à Recomendação Administrativa nº 01/2026, Inquérito Civil nº 0124.25.001000-4

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2039/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:42:02
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
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REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca do cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, especialmente quanto à jornada de trabalho e às horas de atividade extraclasse dos professores da rede municipal de ensino.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2041/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:22:24
Autor:  Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Protocolo Processo Digital: N° 10433/2026 Cód. Verificador: R2AN861Q
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REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre o fechamento, ausência de utilização e estado de conservação do Ginásio de Esportes Professor Uiraçu Pirajá Gonçalves Martins – “Uirassuzão”, no Bairro Estação Nova, bem como a convocação da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos presenciais.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2046/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 14:47:26
Autor:  Geovane de Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Protocolo Processo Digital: N° 10448/2026 Cód. Verificador: X61FG278
Documentos Acessórios: 2
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REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GEOVANE DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licença não remunerada pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar do dia 02 de junho a 17 de junho de 2026, para tratar de assunto de interesse particular.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 2058/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 10:11:38
Autor:  Geovane de Lima
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal informações e avaliação sobre a possibilidade de disponibilização de profissionais de educação física nas academias ao ar livre do centro, bairros e interior do Município, bem como a instalação de espaços para jogos de mesa nas praças públicas (como dama, xadrez, dominó, entre outros).

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 2062/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:27:26
Autor:  Landivo Geraldo de Oliveira
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 10900/2026 Cód. Verificador: PKZIQ73D
Documentos Acessórios: 2
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REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da destinação dos novos ônibus escolares incorporados à frota da Secretaria Municipal de Educação, bem como os critérios utilizados para distribuição dos veículos nas linhas do transporte escolar.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 2072/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 16:25:45
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 11504/2026 Cód. Verificador: YCJ7ONA4
Documentos Acessórios: 2
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REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Votos de Louvor e Congratulações ao Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de São José dos Pinhais, em comemoração ao seu Jubileu de Ouro – 50 anos de Evangelização.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 2123/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 9:48:04
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações, providências e convocação do Secretário Municipal de Obras acerca das condições estruturais da Ponte Coronel Rodrigo Ajace, em atenção à Indicação nº 208/2025 e às normas técnicas da ABNT aplicáveis à segurança e vida útil de estruturas de concreto.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 2122/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 9:46:30
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado Processo Digital: N° 12147/2026 Cód. Verificador: 0D6FL6IP
Documentos Acessórios: 2
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REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Votos de Louvor à GRÁFICA KOSTER pelos seus 119 anos de história, tradição familiar e relevantes serviços prestados ao Município de Rio Negro e região.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 2126/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:51:22
Autor:  Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026

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REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre o imóvel utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 131, Centro.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 2155/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:36:25
Autor:  Geovane de Lima
Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 12798/2026 Cód. Verificador: QSXJ7672
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REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre o planejamento de curto, médio e longo prazo do Município de Rio Negro para prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de enchentes e eventos climáticos extremos.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 2156/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:42:07
Autor:  Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 12799/2026 Cód. Verificador: 10089R89
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REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Votos de Louvor ao Treinamento de Liderança Cristã – TLC Rio Negro, pelos seus 50 anos de evangelização, formação cristã e relevantes serviços prestados à comunidade rionegrense.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 2163/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:51:00
Autor:  Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
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REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Votos de Louvor e Congratulações ao Sr Antônio Alves em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao setor agropecuário e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural de nosso município e região.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 2169/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 8:35:43
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

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REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Votos de Louvor ao Sr. Radames Bonafini, fundador e proprietário da empresa 3 B do Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do nosso município.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 2171/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 8:47:09
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
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REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da estrutura e atuação da Guarda Patrimonial Municipal e requer o encaminhamento de ofícios institucionais à Polícia Civil do Estado do Paraná e à Polícia Militar do Estado do Paraná, para obtenção de informações gerais sobre a estrutura de atendimento da segurança pública em Rio Negro e região.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 2179/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 11:34:43
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2026
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 13349/2026 Cód. Verificador: 0501TTWR
Documentos Acessórios: 6
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REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca de denúncia sobre suposta utilização de maquinário, material e serviços públicos em propriedade particular localizada nas proximidades do Cemitério da Barra Grande e vinculada ao Secretário Municipal de Obras.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 2213/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 11:10:59
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PAR 1/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 01/2026 Matéria: Moção de Aplausos Protocolo: 1846/2026 Autor: Vereador(a) Isabel Cristiane Grossl Assunto: Requer Moção de Aplausos à empresa AGM Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, pelos 30 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 1912/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:42:41
Autor:  CESP - Comissão Especial
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Geovane de Lima , Isabel Cristina Grossl

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PAR 2/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no exercício de suas atribuições regimentais, após análise do Projeto de Lei nº 12/2026 quanto à constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, acompanha o voto do Relator e manifesta-se pelo prosseguimento da proposição, por não verificar vício jurídico que impeça sua regular tramitação. A manifestação desta Comissão limita-se às matérias de sua competência, cabendo às demais comissões competentes, quando for o caso, a análise dos aspectos específicos de sua atribuição, e ao Plenário a deliberação final sobre a matéria.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 2092/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 15:48:25
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de reparos e manutenção nas calçadas da Rua Rodolfo Alois Pfeffer, localizada no Bairro Alto, nesta cidade.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1782/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:03:35
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a implantação de lombadas na Estrada Principal da Fazendinha I.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1780/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 13:58:04
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a Indicação 89/2025, a qual, solicita pavimentação Asfáltica em um trecho de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros na Rua Ignácio Schelbauer no Bairro Bom Jesus.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1781/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:01:04
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de Rotas de Acessibilidade, com piso tátil direcional e de alerta, nas vias do Município cujas calçadas são pavimentadas em petit pavet.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1779/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:53:44
Autor:  Elcio Josué Colaço
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Cristiano Buch, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Weill., no bairro Bom Jesus, neste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1784/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:33:06
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, melhorias urgentes na Estrada Municipal “Badick Pedro Sfair”, no bairro Tijuco Preto, neste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1785/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:34:40
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido feito na indicação 128/2025, onde solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade de abertura de uma nova Unidade de Saúde, com foco na estratégia de saúde familiar.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1786/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:46:30
Autor:  Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Pontos de Coleta de Resíduos Volumosos e Inservíveis, como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos e similares, no Município de Rio Negro.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1787/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:48:19
Autor:  Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados estudos técnicos e financeiros de viabilidade para pavimentação com lajotas em trecho de aproximadamente 2,7 km da estrada principal da Comunidade/Distrito da Fazendinha I.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1788/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:00:33
Autor:  Maria Célia Conte
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal o envio de ofício à Deputada Estadual Flávia Francischini, visando a inclusão da Escola Estadual do Campo Ana Scheubauer, localizada no Distrito da Fazendinha, no Projeto Escola Mais Bonita.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1789/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:02:50
Autor:  Maria Célia Conte
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública que se encontram queimadas na estrada principal da Localidade Retiro Bonito.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1790/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:04:59
Autor:  Francisco Veiga
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lixeira coletiva na Rua José Valdemar Turnês, no Bairro Tijuco Preto, bem como a construção de cobertura para ponto de ônibus escolar fora do domínio da concessionária Autopista Planalto Sul, na BR-116.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1791/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:06:29
Autor:  Francisco Veiga
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas vias públicas localizadas no entorno do Estádio Municipal Ervino Metzger, bem como o aproveitamento de terreno vazio para estacionamento nos dias de evento.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1792/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:08:56
Autor:  Isabel Cristina Grossl
João Alves
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a substituição da caixa d’água da localidade Vila Rural da Roseira, em razão das condições inadequadas do reservatório, como ferrugem e comprometimento da qualidade da água fornecida à população, bem como a utilização de material adequado e, se possível, a ampliação de sua capacidade de armazenamento.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1797/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:34:10
Autor:  João Alves
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção e adequações no sistema de drenagem da Rua Tomás Weber, em razão do acúmulo de água e risco de alagamentos em residências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1798/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:48:09
Autor:  Geovane de Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de bueiro na estrada de acesso à propriedade do Sr. Paulo Roberto Barbosa dos Santos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1804/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:33:16
Autor:  Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 536/2025, de 24 de novembro de 2025, que solicita a instalação de estrutura de ponto de ônibus ao lado do campo do São José FC.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1806/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:00:00
Autor:  Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026

Acompanhar Matéria
IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de asfaltamento da Rua Miguel Grein e do trecho da Rua Severo de Almeida, atualmente pavimentados com lajotas sextavadas, ou que tal obra seja incluída em projeto de pavimentação urbana.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1811/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:14:13
Autor:  Geovane de Lima
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e reparo em um bueiro (boca de lobo) localizado na Rua José Schelbauer Sobrinho, próximo ao estabelecimento conhecido como “Cantinho do Paraíso”, no Bairro Alto, no município de Rio Negro – PR.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1812/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:15:47
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original