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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Louvor e Congratulações ao atleta rionegrense: Bruno Luan Moro de Oliveira, pela conquista do 36º SESC Triathlon , realizado no dia 23/03/2025 no Município de Matinhos- Paraná.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 11:24:28
Autor:  Francisco Veiga
Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Leitura, Discussão e Votação.
Texto Original

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REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Informações ao Executivo Municipal sobre a quantia de alunos da rede municipal de ensino que possuem laudo médico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições similares.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 16:07:43
Autor:  João Alves
Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de louvor e congratulações ao escritor mirim Bernardo Fernando Leski Kraj, que aos seis anos escreveu um livro.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 10:57:54
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de louvor e congratulações. Instituto- Casa Resgate, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como referência em projeto educacional social, transformando sociedades através da restauração familiar.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 10:10:51
Autor:  Maria Célia Conte
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência aos projetos de lei nº 12/2025 e 13/2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 10:56:22
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025

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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de relatório completo das demandas registradas pelos munícipes junto à Ouvidoria Municipal, sem a identificação de dados pessoais dos cidadãos, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), assegurando a proteção da identidade e de outros dados sensíveis dos cidadãos

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:24:52
Autor:  Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei Orgânica Municipal. inciso XI do art. 61: Art. 61. Ao Prefeito competem, entre outras, as seguintes atribuições: XI – prestar, no prazo de trinta dias, as informações solicitadas pela Câmara. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 10)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Louvor e Congratulações a Karina Franciele Faszank de Assumpção e aos seus alunos: Alanys Sofhie Francisco, Kaike Francisco De Lima, Leonardo Dario, Rafaelly Aparecida Morretes Balcerzack, Samuel Natã Sant´A. Baumgartner, Carlos Eduardo Dallabona, Emilly Cristine Pereira Alves , Enzo Gabriel Fernandes, João Arthur Grun, João Vitor Cardozo Ville, Mateus Lima Carlos de Castro, Nycolas Ruthes, Raissa Manuela Hinkel Melnik, Richard Antonio dos Santos, Gerson Lucas Fuchs Pasdiora, Eliezer Fernando Alves, por ter desenvolvido o projeto O Verde é Vida Afubra.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 8:41:43
Autor:  Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Informações acerca do RIO NEGRO LED . Qual o cronograma detalhado de execução do projeto "Rio Negro Cidade LED", incluindo datas previstas para início e conclusão das etapas de substituição das luminárias? Quais os critérios utilizados para definição da ordem de atendimento dos bairros e localidades? Existe previsão de antecipação ou prorrogação do prazo final de conclusão, inicialmente previsto para o final de 2025? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato? Como será realizada a manutenção da atual rede de iluminação pública durante o período de transição para o novo sistema de LED? Quais são os procedimentos estabelecidos para atender a eventuais falhas ou necessidades de manutenção nos pontos de iluminação existentes até que sejam substituídos? Solicita-se a atualização do portal oficial do município (rionegro.atende.net) com informações atualizadas sobre o andamento do projeto, incluindo cronograma.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 11:33:17
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo Digital: N° 9266/2025 Cód. Verificador: 6A33Y32C
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REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência os projetos de lei nº 16, 17, 18 e 19/2025.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 11:15:00
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita duas Vagas de Estacionamento: Estacionamento Especial e Estacionamento Rotativa Com Tempo Determinado em frente das Clínicas Endocolo Viver Bem:

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 14:13:00
Autor:  Geovane de Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 20/2025.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 16:49:43
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada da Ordem do dia do Projeto de Lei 11/2025 na forma do inciso VIII do art. 190 do Regimento Interno.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:33:38
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre o cronograma e a fiscalização da coleta de lixo no Município de Rio Negro, conforme Contrato nº 001/2021.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 10:29:00
Autor:  Elcio Josué Colaço
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo: N° 10760/2025 Cód. Verificador: M3B0SE8T
Documentos Acessórios: 3
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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos informações ao Executivo Municipal sobre o fluxo de ônibus, linhas em operação, utilização do prédio e quadro funcional da Rodoviária Municipal.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 945/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:19:46
Autor:  Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição Tramitada Processo Digital n 10222 / 2025; Cód. de Verificação n° HHD8FBR8
Documentos Acessórios: 2
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REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de louvor e congratulações pela celebração dos 20 anos do Polo de Rio Negro - PR - Universidade UNOPAR.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 956/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:39:19
Autor:  Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Entrega de certificado na sessão do dia 06/05/2025.
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos informações ao Executivo Municipal sobre a Obra da Ponte do Lençol.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 957/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:46:23
Autor:  Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital n°: 10223 / 2025 Cód. de Verificação: VP56VA3I
Documentos Acessórios: 1
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REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita convite ao Secretário de Assistência Social que use a tribuna desta casa para divulgar ações relacionadas ao “Maio Laranja”.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:07:59
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Trâmite no processo digital nº N° 10566/2025 Cód. Verificador: 877MVBC5
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Informações sobre o Sistema Fotovoltaico do Centro de Eventos Dr. José Valmor Ribeiro Nardes

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:12:36
Autor:  Geovane de Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado em Processo Digital: 10651 / 2025 - Cód. Verificador: 7B1077ZV
Documentos Acessórios: 2
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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Informações sobre o Portal da Transparência no Município de Rio negro, PR.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1011/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:44:43
Autor:  Elcio Josué Colaço
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Maria Célia Conte
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 26/2025; 27/2025; 28/2025 29/2025; 30/2025 e 32/2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 14:01:28
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos informações sobre a realização de exames de ultrassonografia na cidade e no distrito do Lageado, tendo em vista a informação de que há 600 pessoas aguardando na fila de espera.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:31:45
Autor:  Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 33/2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:14:22
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Votos de Louvor e Congratulações aos alunos da Escola Municipal de Educação Especial Tia Apolônia, que conquistaram o tricampeonato nos Jogos Regionais do Paraná, nas modalidades de futebol de salão e atletismo.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:09:23
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando informações sobre a retirada do hidrante localizado na Rua Luís Neppel, em frente à Subprefeitura do Distrito de Lageado dos Vieiras, e questiona a ausência de comunicação prévia aos órgãos competentes.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:56:32
Autor:  Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELOS 76 ANOS DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1069/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:11:48
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, informações complementares da pandemia COVID de Rio Negro que perdurou de março 2020 a dezembro de 2022.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:21:28
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição tramitado em Processo Digital: N° 12484/2025 Cód. Verificador: YJY58S3A
Documentos Acessórios: 2
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REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 34/2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 16:08:05
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 35/2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1085/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 16:09:12
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 36/2025; 37/2025; 38/2025 e 39/2025.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 13:48:26
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Votos de Louvor aos atletas do município de Rio Negro pela participação e desempenho na 1ª Etapa do Circuito Adulto de Corrida de Rua de Curitiba, realizada em 25 de maio de 2025, em reconhecimento à dedicação, superação e representatividade no cenário esportivo regional.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:07:16
Autor:  Elcio Josué Colaço
Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
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REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ISABEL CRISTINA GROSSL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licença não remunerada pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 15 de Junho a 15 de Julho do corrente ano, afastamento para tratar de assunto de interesse particular.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1110/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 11:26:55
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação informações referentes à implementação da Lei Federal nº 14.681, de 18 de setembro de 2023.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1111/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 11:28:49
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 13289/2025 Cód. Verificador: KLY2V037
Documentos Acessórios: 1
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REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre acidente ocorrido na obra do Posto de Saúde do Lageado dos Vieiras e requer a presença do Secretário Municipal de Obras em Plenário para prestar esclarecimentos.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1112/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 11:31:08
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 13296/2025 Cód. Verificador: 2657J2B1
Documentos Acessórios: 2
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REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a paralisação da obra do Espaço Educativo no Bairro Alto e a presença do Secretário Municipal de Obras para prestar esclarecimentos.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:43:24
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 13300/2025 Cód. Verificador: QAA9FJ27
Documentos Acessórios: 2
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REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora “Votos de Louvor e Congratulações”, à aluna Helena da Silva Braz, do 4º ano B da Escola Municipal Celso Catalan, pela brilhante participação e conquista do primeiro lugar no concurso cultural “Dê um nome ao Serelepe”.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:46:52
Autor:  Maria Célia Conte
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
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REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre a implantação, estruturação e funcionamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, instituído pela Lei Municipal nº 3.366/2024.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:50:00
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 13976/2025 Cód. Verificador: K2TSJ3U4
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Votos de Louvor e Congratulações à empresa Brunnquell Equipamentos Agrícolas e Fumageira, pelos seus 10 anos de atuação em Rio Negro

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 9:14:35
Autor:  Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
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REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a renovação do contrato com a Casa de Apoio Novo Amanhecer – CANOA e alternativas para atendimento à população em situação de rua.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 11:22:26
Autor:  Geovane de Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Disponível em: Processo Digital: N° 13989/2025 Cód. Verificador: C82LL720
Documentos Acessórios: 1
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REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 40/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1137/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:09:28
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
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REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manifestação sobre a impossibilidade de emissão de guia do ITR em razão de férias de servidor.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 15:17:24
Autor:  Geovane de Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a Mesa Diretora “Votos de Louvor e Congratulações”, à empresa Kuka Veículos pelos seus 25 anos de fundação e atuação.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:20:40
Autor:  Francisco Veiga
Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
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REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Votos de Louvor ao Colégio Estadual Barão de Antonina pelos seus 113 anos de história.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:47:10
Autor:  Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
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REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações referente ao Prolongamento da Rua Alaor Antunes do Livramento – fundos do Centro de Distribuição do MIG.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:48:05
Autor:  Geovane de Lima
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 14879/2025 Cód. Verificador: 4CXZIL7W
Documentos Acessórios: 1
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REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a situação do Castramóvel, atualmente localizado no Depósito de Sucatas da Prefeitura Municipal de Rio Negro, e requer a convocação da Secretária responsável, para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1168/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:07:50
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 14882/2025 Cód. Verificador: X1QMU77L
Documentos Acessórios: 2
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REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora desta Casa de Lei o encaminhamento de ofício à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando a instalação de um ponto de atendimento no Distrito de Lageado dos Vieiras, com funcionamento mínimo de três dias por semana.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 14:12:49
Autor:  Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
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REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Votos de Louvor ao Grupo MIG Atacado e Varejo Ltda, como forma de reconhecimento público às extraordinárias ações de inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) em seus estabelecimentos.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 7:58:33
Autor:  ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
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REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a concessão de Votos de Louvor e Congratulações à Academia Budokan de Rio Negro.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 8:04:27
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
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REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora desta Casa de Lei, o encaminhamento de ofício à CELESC – CENTRAIS ELÉTRICA DE SANTA CATARINA, solicitando informações e justificativa sobre a falta de energia na Rua Sebastião Hélio Veiga no Bairro Tijuco Preto.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:43:52
Autor:  Maria Célia Conte
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Carta Resposta ao Oficio nº133/2025 e Requerimento N.º 64 de 30/06/2025 "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento de ofício à SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, solicitando informações e justificativa sobre a falta de fornecimento de água na Rua Sebastião Hélio Veiga no Bairro Tijuco Preto.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:44:41
Autor:  Maria Célia Conte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para a SANEPAR pelo e-protocolo - Inclusão do Protocolo 24.253.030-6 realizada com sucesso!
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REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a composição das equipes das Unidades Básicas de Saúde do Município e o cumprimento das normativas do SUS.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:57:58
Autor:  Geovane de Lima
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 15484/2025 Cód. Verificador: 4645LR4R
Documentos Acessórios: 4
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