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REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a paralisação da obra do Espaço Educativo no Bairro Alto e a presença do Secretário Municipal de Obras para prestar esclarecimentos.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:43:24
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 13300/2025 Cód. Verificador: QAA9FJ27
Documentos Acessórios: 2
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REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora “Votos de Louvor e Congratulações”, à aluna Helena da Silva Braz, do 4º ano B da Escola Municipal Celso Catalan, pela brilhante participação e conquista do primeiro lugar no concurso cultural “Dê um nome ao Serelepe”.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:46:52
Autor:  Maria Célia Conte
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
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REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre a implantação, estruturação e funcionamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, instituído pela Lei Municipal nº 3.366/2024.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:50:00
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 13976/2025 Cód. Verificador: K2TSJ3U4
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Votos de Louvor e Congratulações à empresa Brunnquell Equipamentos Agrícolas e Fumageira, pelos seus 10 anos de atuação em Rio Negro

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 9:14:35
Autor:  Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a renovação do contrato com a Casa de Apoio Novo Amanhecer – CANOA e alternativas para atendimento à população em situação de rua.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 11:22:26
Autor:  Geovane de Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Disponível em: Processo Digital: N° 13989/2025 Cód. Verificador: C82LL720
Documentos Acessórios: 1
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REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 40/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1137/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:09:28
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
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REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manifestação sobre a impossibilidade de emissão de guia do ITR em razão de férias de servidor.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 15:17:24
Autor:  Geovane de Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a Mesa Diretora “Votos de Louvor e Congratulações”, à empresa Kuka Veículos pelos seus 25 anos de fundação e atuação.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:20:40
Autor:  Francisco Veiga
Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Votos de Louvor ao Colégio Estadual Barão de Antonina pelos seus 113 anos de história.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:47:10
Autor:  Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações referente ao Prolongamento da Rua Alaor Antunes do Livramento – fundos do Centro de Distribuição do MIG.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:48:05
Autor:  Geovane de Lima
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 14879/2025 Cód. Verificador: 4CXZIL7W
Documentos Acessórios: 1
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REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a situação do Castramóvel, atualmente localizado no Depósito de Sucatas da Prefeitura Municipal de Rio Negro, e requer a convocação da Secretária responsável, para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1168/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:07:50
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 14882/2025 Cód. Verificador: X1QMU77L
Documentos Acessórios: 2
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REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora desta Casa de Lei o encaminhamento de ofício à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando a instalação de um ponto de atendimento no Distrito de Lageado dos Vieiras, com funcionamento mínimo de três dias por semana.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 14:12:49
Autor:  Luiz Felipe Stafin
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
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REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Votos de Louvor ao Grupo MIG Atacado e Varejo Ltda, como forma de reconhecimento público às extraordinárias ações de inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) em seus estabelecimentos.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 7:58:33
Autor:  ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
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REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a concessão de Votos de Louvor e Congratulações à Academia Budokan de Rio Negro.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 8:04:27
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
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REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora desta Casa de Lei, o encaminhamento de ofício à CELESC – CENTRAIS ELÉTRICA DE SANTA CATARINA, solicitando informações e justificativa sobre a falta de energia na Rua Sebastião Hélio Veiga no Bairro Tijuco Preto.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:43:52
Autor:  Maria Célia Conte
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Carta Resposta ao Oficio nº133/2025 e Requerimento N.º 64 de 30/06/2025 "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento de ofício à SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, solicitando informações e justificativa sobre a falta de fornecimento de água na Rua Sebastião Hélio Veiga no Bairro Tijuco Preto.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:44:41
Autor:  Maria Célia Conte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para a SANEPAR pelo e-protocolo - Inclusão do Protocolo 24.253.030-6 realizada com sucesso!
Documentos Acessórios: 1
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REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a composição das equipes das Unidades Básicas de Saúde do Município e o cumprimento das normativas do SUS.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:57:58
Autor:  Geovane de Lima
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 15484/2025 Cód. Verificador: 4645LR4R
Documentos Acessórios: 4
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REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo, por meio da Agência do Trabalhador de Rio Negro, sobre políticas públicas, números, empresas contratantes, atendimento e ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1204/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 10:26:25
Autor:  ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 15486/2025 Cód. Verificador: P5RH6Q93
Documentos Acessórios: 1
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REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando a instalação de um ponto de atendimento presencial no Centro do Município de Rio Negro, com funcionamento mínimo de três dias por semana.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 10:30:06
Autor:  Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada por e-mail: atendimento.poderpublico@copel.com em 3 de julho de 2025 às 08:28
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REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à empresa concessionária Auto Pista a realização de melhorias nos acessos principais das localidades de Roseira, Cunhupã, Tijuco preto e Retiro Bonito (km 198).

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:07:17
Autor:  Francisco Veiga
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado via e-mail para: diretoria.regionalsul@arteris.com.br em 2 de julho de 2025 às 16:49
Documentos Acessórios: 1
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REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 41/2025 que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2430 , de 15 de maio de 2014, alterada pela Lei nº 2663, de 28 de setembro de 2016, que disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência da Procuradoria Jurídica do Municípios de Rio Negro-Pr e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 14:50:57
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Senhor Prefeito: Em atenção ao disposto no Ofício nº 20250818-1 GAB - Processo Digital 18841/2025, colocado em pauta na 26º Sessão Ordinária: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/174 Com a leitura no expediente da sessão, conforme registro disponível em: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/174/correspondencia Encaminhamos a Vossa Excelência a proposição - Projeto de Lei 45/2025, de autoria do Poder Executivo que foi solicitado a retirada/devolução
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
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REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao setor competente sobre as alternativas previstas para garantir a continuidade dos exames laboratoriais, considerando que o Equipamento BS 200 – Mindray, utilizado na realização de exames de bioquímica clínica, encontra-se inoperante desde abril de 2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 11:07:22
Autor:  Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a imediata limpeza dos destroços da antiga escola rural localizada na Campina dos Martins, atrás do Posto de Saúde e ao lado da Igreja Comunitária, bem como informações ao setor competente sobre a ordem de demolição da referida escola, considerando que havia solicitação formal da Associação de Moradores para uso do bem público em favor da comunidade.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Francisco Veiga
Geovane de Lima
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre acessibilidade nos veículos do transporte público intermunicipal.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1234/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 11:48:34
Autor:  Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Segue resposta. Informa ainda que demais documentos e informações serão enviados fisicamente. Recebidas fisicamente por: Luis Vala Filho e anexadas como Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 7
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REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 43/202, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 14:50:57
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Of. Nº 158/2025 - CMRN Rio Negro, PR, 13 de Agosto de 2025 Ao Exmo. Sr. Alessandro Cristian Von Linsingen Prefeito Municipal de Rio Negro/PR Assunto: Encaminhamento para Sanção - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025. Senhor Prefeito: Em atenção ao disposto no Artigo 53 da Lei Orgânica do Município, encaminhamos para sanção de Vossa Excelência o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025. O referido projeto foi aprovado por esta Casa de Leis em segunda votação, durante a 25ª Sessão Ordinária da 36º Legislatura, realizada no dia 12 de Agosto de 2025, conforme registro disponível em:https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/173 https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/173/ordemdia O trâmite pode ser acompanhado no Sistema de Apoio Legislativo - SAPL: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/materia/2895 Documentos acessórios( pareceres, emendas, etc): https://sapl.rionegro.pr.leg.br/materia/2895/documentoacessorio Informamos que o número da Lei resultante será 3458/2025. Atenciosamente,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre o fornecimento de água tratada na comunidade de Campina dos Martins.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1238/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 15:03:46
Autor:  Francisco Veiga
Geovane de Lima
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a realização de festa julina institucional no Paço Municipal, durante o expediente do dia 4 de julho.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1240/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 16:14:07
Autor:  Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Votos de Louvor e Congratulações aos participantes do Campeonato Brasileiro de Karatê – etapa Londrina.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 8:41:06
Autor:  Odair Pereira
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Votos de Louvor ao Colégio Estadual Ana Schelbauer Braz de Oliveira, pelo reconhecimento recebido da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, pela participação no “Projeto Investigação SAEB”.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 8:43:59
Autor:  Maria Célia Conte
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 45/2025; 46/2025; 47/2025 e 48/2025 - Kit Orçamentário

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1272/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 9:31:50
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento de ofício à Empresa Autopista, solicitando a instalação de duas lombadas físicas nas proximidades do trevo de acesso à empresa Norte Fios.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:40:08
Autor:  Isabel Cristina Grossl
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a convocação do Secretário Municipal de Administração para prestar informações sobre o atendimento das diligências da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referentes ao Projeto de Lei nº 021/2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos do Município de Rio Negro/PR.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:03:29
Autor:  Comissão Legislação, justiça e Redação - LEG
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital N° 18219/2025 Cód. Verificador: C8E3PMP0
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Coordenador do Consórcio de Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos às Pessoas com Deficiência (PcDs) e demais informações pertinentes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:44:59
Autor:  Elcio Josué Colaço
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Recebido Of 053/2025 agendando o dia 02/09/2025 para usar a tribuna.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de ofício à ANTT, solicitando providências junto à Concessionária Autopista Planalto Sul quanto à obra de transposição sob a BR-116, em Rio Negro/PR.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:45:56
Autor:  Elcio Josué Colaço
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resposta E-mail 03/09/2025 Referência: Caso responda a este ofício, por gentileza, indicar expressamente o Processo nº 50505.044829/2025-78.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Votos de Louvor e Congratulações aos alunos do município de Rio Negro selecionados no programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1321/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 16:50:04
Autor:  Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

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REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 50/2025. A Mesa Diretora, em atendimento à solicitação do Prefeito Municipal expressa no Ofício n Of. nº 20250818-2 GAB, datado de 18 de Agosto de 2025, e com base no Artigo 139 do Regimento Interno, propõe aos Vereadores que o Projeto de Lei mencionado seja discutido e votado em Regime de Urgência, diante da justificativa apresentada no projeto de lei 50.2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1334/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:48:15
Autor:  MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o funcionamento da Estratégia Saúde da Família Euclides José de Oliveira Braz, localizada na comunidade da Fazendinha, bem como o atendimento nas unidades vinculadas às localidades de Barra Grande e Campina dos Andrades.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1336/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:01:37
Autor:  Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença com fundamento no inciso I do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, bem como no inciso I do art. 81 do Regimento Interno desta Casa Legislativa por motivo de doença.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:25:44
Autor:  Elcio Josué Colaço
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

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REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita votos de louvor e congratulações à empresa Eletrônica Schumacher e ao seu fundador, Sr. Bernhard Schumacher, pela sua exemplar trajetória empresarial e contribuição ao desenvolvimento econômico e social da região.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:29:02
Autor:  Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a apresentação de Moção de Repúdio em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, movida pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), a qual coloca em risco a continuidade e a legitimidade das escolas especializadas no atendimento educacional de pessoas com deficiência.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:41:17
Autor:  Geovane de Lima
Luiz Felipe Stafin
Odair Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Moção nº 1 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Geovane de Lima , Luiz Felipe Stafin , Odair Pereira
Texto Original

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REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a rede de abastecimento de água da localidade do Laranjal, no Município de Rio Negro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:47:23
Autor:  Francisco Veiga
Maria Célia Conte
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Tramite em Processo Digital: N° 20184/2025 Cód. Verificador: VV08201I
Texto Original

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REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre a distribuição de medicamentos à população de Rio Negro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:06:26
Autor:  Neusa Heuko Swarowski
Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 20188/2025 Cód. Verificador: 7J378JOW
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

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REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre a utilização do caminhão refrigerado para transporte da produção de uva dos agricultores do Município, considerando que, segundo notícia oficial publicada em 28 de fevereiro de 2023, o veículo foi adquirido por meio do programa REVITIS e em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:07:52
Autor:  Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 20195/2025 Cód. Verificador: 2GV73KRS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o serviço de limpeza de fossas sépticas prestado pelo Município de Rio Negro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:21:22
Autor:  Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
Luiz Felipe Stafin
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 20200/2025 Cód. Verificador: 7J7R9S1P
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a obra de contenção localizada na Avenida General Plínio Tourinho, Bairro Campo do Gado, próximo ao Supermercado Francis, objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2025, assinado em 28/03/2025, decorrente da Dispensa por Justificativa nº 034/2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1391/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:52:29
Autor:  Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 20732/2025 Cód. Verificador: D5FYGQ57
Documentos Acessórios: 3
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REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, na pessoa de seu Superintendente, Sr. Antonio Cesar Ribas Sass, solicitando informações e se possível comparecer a esta Câmara Municipal de Rio Negro para apresentar e detalhar o projeto executivo do elevado (viaduto) a ser construído na Rodovia BR-116, no trevo de acesso à Nortefios.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1396/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:47:35
Autor:  Geovane de Lima
Josias Tomaz da Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado E-mail em 10/09/2025 - diretoria.regionalsul@arteris.com.br
Texto Original

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REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o projeto de pavimentação asfáltica da estrada principal de acesso à comunidade de Sítio dos Valério, conforme previsão no Plano de Governo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:18:21
Autor:  Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
Luiz Felipe Stafin
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 20734/2025 Cód. Verificador: 36K1638W
Texto Original

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REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o envio do cronograma detalhado de coleta de lixo no interior do município, contendo rotas, horários, dias da semana, início e fim de cada percurso, com destaque para a rota que abrange a localidade de Lageado dos Vieiras até o município de Rio Negro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:36:19
Autor:  Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
Luiz Felipe Stafin
Odair Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Tramitado em Processo Digital: N° 20735/2025 Cód. Verificador: 7645MJNK
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita votos de louvor e congratulações à equipe feminina SMEL - Rio Negro, campeã do Campeonato Paranaense de Futebol 7, realizado entre os dias 05 e 07 de setembro de 2025, pela brilhante conquista que garantiu vaga no Campeonato Brasileiro e na Copa Sul Sudeste de 2026.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1427/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 11:09:51
Autor:  Francisco Veiga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, requerendo estudos de melhorias no acesso à Comunidade da Roseira, com a ampliação das pistas de desaceleração e aceleração na pista norte da BR-116, sentido Rio Negro–Curitiba.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1428/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 11:11:04
Autor:  João Alves
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado:  Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo Autor. Reapresentada como Requerimento 105/2025.
Texto Original