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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a paralisação da obra do Espaço Educativo no Bairro Alto e a presença do Secretário Municipal de Obras para prestar esclarecimentos.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:43:24
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora “Votos de Louvor e Congratulações”, à aluna Helena da Silva Braz, do 4º ano B da Escola Municipal Celso Catalan, pela brilhante participação e conquista do primeiro lugar no concurso cultural “Dê um nome ao Serelepe”.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:46:52
Autor:
Maria Célia Conte
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a implantação, estruturação e funcionamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, instituído pela Lei Municipal nº 3.366/2024.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão de Votos de Louvor e Congratulações à empresa Brunnquell Equipamentos Agrícolas e Fumageira, pelos seus 10 anos de atuação em Rio Negro
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:14:35
Autor:
Luiz Felipe Stafin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a renovação do contrato com a Casa de Apoio Novo Amanhecer – CANOA e alternativas para atendimento à população em situação de rua.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:22:26
Autor:
Geovane de Lima
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 40/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1137/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:09:28
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de manifestação sobre a impossibilidade de emissão de guia do ITR em razão de férias de servidor.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:17:24
Autor:
Geovane de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam a Mesa Diretora “Votos de Louvor e Congratulações”, à empresa Kuka Veículos pelos seus 25 anos de fundação e atuação.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:20:40
Autor:
Francisco Veiga
Odair Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Apresenta Votos de Louvor ao Colégio Estadual Barão de Antonina pelos seus 113 anos de história.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:47:10
Autor:
Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações referente ao Prolongamento da Rua Alaor Antunes do Livramento – fundos do Centro de Distribuição do MIG.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:48:05
Autor:
Geovane de Lima
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a situação do Castramóvel, atualmente localizado no Depósito de Sucatas da Prefeitura Municipal de Rio Negro, e requer a convocação da Secretária responsável, para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1168/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:07:50
Autor:
Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora desta Casa de Lei o encaminhamento de ofício à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando a instalação de um ponto de atendimento no Distrito de Lageado dos Vieiras, com funcionamento mínimo de três dias por semana.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:12:49
Autor:
Luiz Felipe Stafin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Apresenta Votos de Louvor ao Grupo MIG Atacado e Varejo Ltda, como forma de reconhecimento público às extraordinárias ações de inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) em seus estabelecimentos.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 7:58:33
Autor:
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a concessão de Votos de Louvor e Congratulações à Academia Budokan de Rio Negro.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:04:27
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora desta Casa de Lei, o encaminhamento de ofício à CELESC – CENTRAIS ELÉTRICA DE SANTA CATARINA, solicitando informações e justificativa sobre a falta de energia na Rua Sebastião Hélio Veiga no Bairro Tijuco Preto.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:43:52
Autor:
Maria Célia Conte
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício à SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, solicitando informações e justificativa sobre a falta de fornecimento de água na Rua Sebastião Hélio Veiga no Bairro Tijuco Preto.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:44:41
Autor:
Maria Célia Conte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a composição das equipes das Unidades Básicas de Saúde do Município e o cumprimento das normativas do SUS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:57:58
Autor:
Geovane de Lima
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo, por meio da Agência do Trabalhador de Rio Negro, sobre políticas públicas, números, empresas contratantes, atendimento e ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1204/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:26:25
Autor:
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando a instalação de um ponto de atendimento presencial no Centro do Município de Rio Negro, com funcionamento mínimo de três dias por semana.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:30:06
Autor:
Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à empresa concessionária Auto Pista a realização de melhorias nos acessos principais das localidades de Roseira, Cunhupã, Tijuco preto e Retiro Bonito (km 198).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:07:17
Autor:
Francisco Veiga
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 41/2025 que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2430 , de 15 de maio de 2014, alterada pela Lei nº 2663, de 28 de setembro de 2016, que disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência da Procuradoria Jurídica do Municípios de Rio Negro-Pr e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 14:50:57
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao setor competente sobre as alternativas previstas para garantir a continuidade dos exames laboratoriais, considerando que o Equipamento BS 200 – Mindray, utilizado na realização de exames de bioquímica clínica, encontra-se inoperante desde abril de 2025.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 11:07:22
Autor:
Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a imediata limpeza dos destroços da antiga escola rural localizada na Campina dos Martins, atrás do Posto de Saúde e ao lado da Igreja Comunitária, bem como informações ao setor competente sobre a ordem de demolição da referida escola, considerando que havia solicitação formal da Associação de Moradores para uso do bem público em favor da comunidade.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre acessibilidade nos veículos do transporte público intermunicipal.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1234/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 11:48:34
Autor:
Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 43/202, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 14:50:57
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre o fornecimento de água tratada na comunidade de Campina dos Martins.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1238/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:03:46
Autor:
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a realização de festa julina institucional no Paço Municipal, durante o expediente do dia 4 de julho.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1240/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 16:14:07
Autor:
Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
ROGELIA APARECIDA KULKA
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Apresenta Votos de Louvor e Congratulações aos participantes do Campeonato Brasileiro de Karatê – etapa Londrina.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:41:06
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Apresenta Votos de Louvor ao Colégio Estadual Ana Schelbauer Braz de Oliveira, pelo reconhecimento recebido da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, pela participação no “Projeto Investigação SAEB”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:43:59
Autor:
Maria Célia Conte
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 45/2025; 46/2025; 47/2025 e 48/2025 - Kit Orçamentário
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1272/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:31:50
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício à Empresa Autopista, solicitando a instalação de duas lombadas físicas nas proximidades do trevo de acesso à empresa Norte Fios.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:40:08
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a convocação do Secretário Municipal de Administração para prestar informações sobre o atendimento das diligências da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referentes ao Projeto de Lei nº 021/2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos do Município de Rio Negro/PR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:03:29
Autor:
Comissão Legislação, justiça e Redação - LEG
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Coordenador do Consórcio de Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos às Pessoas com Deficiência (PcDs) e demais informações pertinentes.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:44:59
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de ofício à ANTT, solicitando providências junto à Concessionária Autopista Planalto Sul quanto à obra de transposição sob a BR-116, em Rio Negro/PR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:45:56
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Concede Votos de Louvor e Congratulações aos alunos do município de Rio Negro selecionados no programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1321/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:50:04
Autor:
Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 50/2025. A Mesa Diretora, em atendimento à solicitação do Prefeito Municipal expressa no Ofício n Of. nº 20250818-2 GAB, datado de 18 de Agosto de 2025, e com base no Artigo 139 do Regimento Interno, propõe aos Vereadores que o Projeto de Lei mencionado seja discutido e votado em Regime de Urgência, diante da justificativa apresentada no projeto de lei 50.2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1334/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:48:15
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o funcionamento da Estratégia Saúde da Família Euclides José de Oliveira Braz, localizada na comunidade da Fazendinha, bem como o atendimento nas unidades vinculadas às localidades de Barra Grande e Campina dos Andrades.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1336/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:01:37
Autor:
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Licença com fundamento no inciso I do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, bem como no inciso I do art. 81 do Regimento Interno desta Casa Legislativa por motivo de doença.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:25:44
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita votos de louvor e congratulações à empresa Eletrônica Schumacher e ao seu fundador, Sr. Bernhard Schumacher, pela sua exemplar trajetória empresarial e contribuição ao desenvolvimento econômico e social da região.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:29:02
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a apresentação de Moção de Repúdio em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, movida pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), a qual coloca em risco a continuidade e a legitimidade das escolas especializadas no atendimento educacional de pessoas com deficiência.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:41:17
Autor:
Geovane de Lima
Luiz Felipe Stafin
Odair Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Moção nº 1 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Geovane de Lima
, Luiz Felipe Stafin
, Odair Pereira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a rede de abastecimento de água da localidade do Laranjal, no Município de Rio Negro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:47:23
Autor:
Francisco Veiga
Maria Célia Conte
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a distribuição de medicamentos à população de Rio Negro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:06:26
Autor:
Neusa Heuko Swarowski
Geovane de Lima
Milene Torres Gonçalves Stall
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre a utilização do caminhão refrigerado para transporte da produção de uva dos agricultores do Município, considerando que, segundo notícia oficial publicada em 28 de fevereiro de 2023, o veículo foi adquirido por meio do programa REVITIS e em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:07:52
Autor:
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o serviço de limpeza de fossas sépticas prestado pelo Município de Rio Negro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:21:22
Autor:
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
Luiz Felipe Stafin
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a obra de contenção localizada na Avenida General Plínio Tourinho, Bairro Campo do Gado, próximo ao Supermercado Francis, objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2025, assinado em 28/03/2025, decorrente da Dispensa por Justificativa nº 034/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1391/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 14:52:29
Autor:
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, na pessoa de seu Superintendente, Sr. Antonio Cesar Ribas Sass, solicitando informações e se possível comparecer a esta Câmara Municipal de Rio Negro para apresentar e detalhar o projeto executivo do elevado (viaduto) a ser construído na Rodovia BR-116, no trevo de acesso à Nortefios.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1396/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:47:35
Autor:
Geovane de Lima
Josias Tomaz da Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o projeto de pavimentação asfáltica da estrada principal de acesso à comunidade de Sítio dos Valério, conforme previsão no Plano de Governo.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:18:21
Autor:
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
Luiz Felipe Stafin
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o envio do cronograma detalhado de coleta de lixo no interior do município, contendo rotas, horários, dias da semana, início e fim de cada percurso, com destaque para a rota que abrange a localidade de Lageado dos Vieiras até o município de Rio Negro.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:36:19
Autor:
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
Luiz Felipe Stafin
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita votos de louvor e congratulações à equipe feminina SMEL - Rio Negro, campeã do Campeonato Paranaense de Futebol 7, realizado entre os dias 05 e 07 de setembro de 2025, pela brilhante conquista que garantiu vaga no Campeonato Brasileiro e na Copa Sul Sudeste de 2026.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1427/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:09:51
Autor:
Francisco Veiga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, requerendo estudos de melhorias no acesso à Comunidade da Roseira, com a ampliação das pistas de desaceleração e aceleração na pista norte da BR-116, sentido Rio Negro–Curitiba.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1428/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:11:04
Autor:
João Alves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Autor. Reapresentada como Requerimento 105/2025.
Texto Original
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