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Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 52/2025.

Solicita informações detalhadas sobre o fechamento da Unidade de Saúde da comunidade do Cunhupã e o atendimento das comunidades de Campina Bonita 1 e 2.

Solicita informações detalhadas acerca do fechamento da Unidade de Saúde da localidade de Barra Grande e sobre o atendimento prestado à população afetada

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência do serviço de coleta de lixo comum e reciclável na localidade de Barra Grande e, em caso positivo, o envio do cronograma detalhado de execução.

Solicita informações sobre a situação do imóvel público onde funcionava o Centro de Artesanato “Meinrad Anton Friedrich Horn”, atualmente abandonado, e a fiscalização dos bens públicos cedidos ou doados pelo Município.

Solicita que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, requerendo estudos de melhorias no acesso à Comunidade da Roseira, com ampliação das pistas de desaceleração e aceleração na pista norte da BR-116, sentido Rio Negro–Curitiba, e/ou outras medidas de segurança viária.

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência de programa municipal, sobre a Coleta e separação de Recicláveis nas Escolas Municipais.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações sobre o funcionamento do transporte de pacientes para consultas e tratamentos especializados na cidade de Curitiba.

Propõe Votos de Louvor e Congratulações aos atletas Cheison de Lima, Anna Carolina Vascelik de Lima, Alana Vascelik de Lima, Pablo Henrique de Moraes, Eduardo Henrique Rigoti, Wilson Mendes Neto e Murillo Wisowaty Leite Bastos, aos árbitros Anna Carolina Vascelik de Lima e Gustavo Alves de Lima, ao mesário Wilson Mendes Neto e aos técnicos Drojido Ferreira de Lima, Cheison de Lima e Sandra Helena da Silva de Lima, que representaram a Associação Sol Nascente de Karatê de Rio Negro na Etapa Final do Campeonato Paranaense de Karatê, realizada na cidade de Londrina, obtendo destacadas classificações e demonstrando excelência esportiva.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 54-55-56-57/2025.

Concede “Votos de Louvor e Congratulações”, à Heloisa Fernanda kühl Strack.

Concede Votos de Louvor e Congratulações à Professora e Psicopedagoga Marli Comochina, em reconhecimento à sua destacada atuação na educação inclusiva e ao trabalho exemplar no atendimento e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista no Município de Rio Negro.

Solicita informações sobre transparência, controle social e canais de atendimento ao cidadão referentes à execução do Contrato de Gestão do Pronto Atendimento Municipal - PAM de Rio Negro.

Concede “Votos de Louvor e Congratulações” ao Jornal O Regional, do município de Piên, pela edição de número 1.500 impressa.

Solicita informações detalhadas sobre o fechamento da Extensão da Unidade de Saúde da Luiz Milcheski, na Localidade de Ovelhas.

Concede Votos de Louvor e Congratulações à Jéssica Aparecida Cachoroski, mãe atípica e Coordenadora da Rede de Apoio Famílias Unidas pelo TEA.

Solicita informações detalhadas, documentos comprobatórios e o cronograma oficial relativos à substituição dos professores contratados pelo regime PSS por professores aprovados em concurso público municipal, bem como a situação de turmas eventualmente sem docente na rede municipal.

Concede “Votos de Louvor e Congratulações” a SONHO MEU, EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO.

Solicita informações detalhadas sobre as modificações previstas na segunda etapa da revitalização da Praça João Pessoa, especialmente quanto à realocação do busto de Manoel Ribas e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município.

A Vereadora MILENE TORRES GONÇALVES STALL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licença não remunerada pelo período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 18 de Novembro a 02 de Dezembro do corrente ano, afastamento para tratar de assunto de interesse particular.

Requer a indicação de Voto de Louvor e Congratulações à Diretora Profª Isabela Alves de Souza, à Profª Janaína Aparecida Pinto, e aos 11 alunos participantes do Parlamento Jovem, do Colégio Cívico-Militar Dr. Ovande do Amaral, pelos relevantes serviços e contribuições prestados à formação cidadã e à educação em nosso município.

Solicita informações ao Executivo Municipal, se há estudos pela Secretaria responsável pela implementação através de programa municipal, de educação em tempo integral, no Distrito do Lageado

Concede “Votos de Louvor e Congratulações” para a Associação de Pais e Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Alceu Antonio Swarovski, que teve aprovado o projeto: Recicla Lajeado no programa Itaipu Mais que Energia.

Concede “Votos de Louvor e Congratulações” para a Cooperativa da Agricultura Familiar de Rio Negro - Cooperionegro, que teve aprovado o projeto: Cooperionegro em ação, no programa Itaipu Mais que Energia.

Solicita informações sobre a instalação de uma extensão da Unidade de Saúde do Lageado dos Vieiras para

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência e dispensa de pareceres dos projetos de lei nº 69/2025 e 70/2025

Requer a indicação de Voto de Louvor e Congratulações à Jair Alves e Valdemar Cesarino de Lima, pelos serviços voluntários que prestam há crianças em sua escola de futebol.

Requer informações sobre o fechamento e estado de conservação do Centro de Convivência “Henrique Witt”.

Solicita informações detalhadas sobre o uso, controle, rastreamento, abastecimento, manutenção e destinação dos veículos oficiais pertencentes à frota municipal de Rio Negro – PR.

VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE MICHEL VINICIUS PSCHEIDT PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) E NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO PARANÁ (OMAP).

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 73-74 e 75/2025.

Requer informações técnicas completas acerca da obra de remodelação das rotatórias da Avenida General Plínio Tourinho, incluindo objetivo, projeto executivo, custos, origem dos recursos, cronograma físico-financeiro, responsáveis técnicos, plano de sinalização provisória e definitiva, impacto no fluxo viário e justificativa para ausência da obra no Portal da Transparência, conforme legislação vigente.

Requer informações completas referentes à realização do Concurso Realeza de Rio Negro 2025

CONCESSÃO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA DE LAÇO DOS AMIGOS PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO EVENTO E PELA VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA E DO ESPORTE DO LAÇO COMPRIDO.

Requer informações completas referentes aos repasses federais da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e à destinação municipal dos recursos no período de transição 2024–2025.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 76/2025.

Requer que seja solicitado à ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – providências e informações detalhadas acerca das constantes falhas na rede de abastecimento elétrico nas localidades rurais do Município de Rio Negro/PR, conforme relato apresentado em Tribuna Livre.

Parecer da Comissão Especial.

Os Projetos de Lei nº 54, 55, 56 e 57/2025 foram encaminhados a esta Comissão para exame da adequação financeira, orçamentária e fiscal, conforme competência regimental da Comissão de Finanças e Orçamento. a) Projeto de Lei nº 54/2025 – Altera o Plano Plurianual (Lei nº 3.180/2021); b) Projeto de Lei nº 55/2025 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (Lei nº 3.385/2024); c) Projeto de Lei nº 56/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.705.830,04; d) Projeto de Lei nº 57/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.325.352,22, vinculado ao Convênio SEAB nº 342/2025, destinado à aquisição de maquinário agrícola. (...) VI. Deliberação da Comissão Reunida em 07 de outubro de 2025, a Comissão acatou, por unanimidade, o voto da Relatora e emitiu PARECER PELO PROSSEGUIMENTO dos Projetos de Lei nº 54, 55, 56 e 57/2025.

Projetos de Lei nº 54, 55, 56 e 57/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tratam, respectivamente, da instituição do Plano Plurianual 2026–2029, da alteração da LDO 2025, da abertura de crédito adicional especial e da abertura de crédito suplementar vinculado a convênio.

Projeto de Lei nº 53/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.254/2001 para instituir o recenseamento previdenciário dos segurados do RPPS.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 9/2025 que "Institui o Programa Esporte Solidário no Município de Rio Negro/PR e dá outras providências"

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 060/2025, que Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2026.

Reduzir riscos de deslizamentos em encosta nas áreas urbanas.

Criação de Mirante na região da rua Boleslau Paluch, conhecida como Pirambeira.

Reiteração e solicitação de implantação de passagem elevada e/ou lombadas na localidade de Roseira.

Solicitação de conclusão do trecho que falta pavimentação asfáltica na estrada que liga a cidade de Rio Negro à localidade de Roseira.

Regularização de abastecimento de água na localidade de Cunhupã.

Patrolamento e empedramento na estrada que dá acesso ao poço artesiano da comunidade Retiro Bonito.

Patrolamento e limpeza das saídas de água da Rua Tiete.