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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Rio Negro à Ilustríssima Senhora Deputada Estadual Flávia Carolina Resende Jaber Francischini.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores São José, inscrita no CNPJ sob nº 28.844.885/0001-24, com sede em Rio Negro/PR

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SAÚDE PLENA, inscrita no CNPJ sob nº 28.903.841/0001-28, com sede em Rio Negro/PR.

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre o repasse do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do piso de Atenção Primária à Saúde como forma de incentivo financeiro adicional aos profissionais das equipes da atenção primária à saúde, na forma que especifica.

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.842, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro/PR.

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências e anexos.

Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - 2026.

Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro e dá outras providências.

Regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Rio Negro e dá outras providências.

Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que visa à alteração do artigo 89-A do mesmo dispositivo legal.

Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).

Solicitação de Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento prestado às gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) em Rio Negro.

Solicitação de Informações e Convocação da Secretária Municipal de Saúde e Coordenadora sobre o atendimento prestado às usuários no Centro de atenção Psicossocial - CAPS.

Solicitação de Informações detalhados sobre a falta de água que afetou todo o Município de Rio Negro nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, bem como informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência desse problema.

Solicita o envio de relatórios das manifestações registradas pelos munícipes nas ouvidorias municipais, em conformidade com a legislação vigente.

Solicita informações fornecidas sobre as ações e programas destinados à população em situação de rua e usuários de substâncias psicoativas, em conformidade com a legislação municipal e as diretrizes do SUAS.

Pedido de Informações sobre o andamento da Obra do Ginásio de Esportes da Escola Duque de Caxias.

Solicita esclarecimentos acerca do andamento do projeto de alargamento da estrada principal da Comunidade do Retiro Bonito.

Solicitação de Informações ao Executivo Municipal sobre o Período da Pandemia COVID no Município de Rio Negro.

Solicitação ao Executivo Municipal, pedindo informações sobre o deslizamento de terra, o qual causou um grande buraco, na calçada na Avenida General Plínio Tourinho, no Bairro Campo do Gado, próximo ao Supermercado Francis.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência aos projetos de lei nº 06/2025, 07/2025 e 08/2025 do Poder Executivo Municipal.

Solicita à diretoria do Hospital Bom Jesus, um relatório dos atendimentos realizados pelo SUS, UNIMED e atendimentos particulares no ano de 2024.

Requerimento para o envio de pedido de estudos de viabilidade para a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher na Comarca de Rio Negro, abrangendo os municípios de Campo do Tenente, Quitandinha, Piên e Rio Negro.

Votos de Louvor e Congratulações pelos 18 Anos do Jornal Diário de Riomafra

Votos de Louvor e Congratulações aos atletas rionegrenses participantes da 1ª Etapa Sul-Leste – Copa Curitiba do Circuito Paranaense de Karatê: 1.Pablo Henrique Martins Morais; 2. Anna Carolina V. Lima ; 3 . Alana V. Lima ; 4. Eduardo A. Leineker ; 5. Wilson Mendes Neto ; 6. Paola M. Ribeiro ; 7. Cheison de Lima ; 8. Gustavo Alves Silva e 9. Eduardo Rigotti.

Requerimento para que o Executivo Municipal, estabeleça o cumprimento da Lei Municipal 3.238/2022 pelos Conselhos Municipais, com a disponibilização de dados para contato, calendário anual de reuniões, horário e endereço das reuniões, e arquivos contendo as atas das reuniões com as decisões e matérias aprovadas

Votos de Louvor e Congratulações ao atleta rionegrense: Bruno Luan Moro de Oliveira, pela conquista do 36º SESC Triathlon , realizado no dia 23/03/2025 no Município de Matinhos- Paraná.

Solicitação de Informações ao Executivo Municipal sobre a quantia de alunos da rede municipal de ensino que possuem laudo médico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições similares.

Votos de louvor e congratulações ao escritor mirim Bernardo Fernando Leski Kraj, que aos seis anos escreveu um livro.

Votos de louvor e congratulações. Instituto- Casa Resgate, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como referência em projeto educacional social, transformando sociedades através da restauração familiar.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência aos projetos de lei nº 12/2025 e 13/2025.

Solicita o envio de relatório completo das demandas registradas pelos munícipes junto à Ouvidoria Municipal, sem a identificação de dados pessoais dos cidadãos, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), assegurando a proteção da identidade e de outros dados sensíveis dos cidadãos

Votos de Louvor e Congratulações a Karina Franciele Faszank de Assumpção e aos seus alunos: Alanys Sofhie Francisco, Kaike Francisco De Lima, Leonardo Dario, Rafaelly Aparecida Morretes Balcerzack, Samuel Natã Sant´A. Baumgartner, Carlos Eduardo Dallabona, Emilly Cristine Pereira Alves , Enzo Gabriel Fernandes, João Arthur Grun, João Vitor Cardozo Ville, Mateus Lima Carlos de Castro, Nycolas Ruthes, Raissa Manuela Hinkel Melnik, Richard Antonio dos Santos, Gerson Lucas Fuchs Pasdiora, Eliezer Fernando Alves, por ter desenvolvido o projeto O Verde é Vida Afubra.

Solicitação de Informações acerca do RIO NEGRO LED . Qual o cronograma detalhado de execução do projeto "Rio Negro Cidade LED", incluindo datas previstas para início e conclusão das etapas de substituição das luminárias? Quais os critérios utilizados para definição da ordem de atendimento dos bairros e localidades? Existe previsão de antecipação ou prorrogação do prazo final de conclusão, inicialmente previsto para o final de 2025? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato? Como será realizada a manutenção da atual rede de iluminação pública durante o período de transição para o novo sistema de LED? Quais são os procedimentos estabelecidos para atender a eventuais falhas ou necessidades de manutenção nos pontos de iluminação existentes até que sejam substituídos? Solicita-se a atualização do portal oficial do município (rionegro.atende.net) com informações atualizadas sobre o andamento do projeto, incluindo cronograma.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência os projetos de lei nº 16, 17, 18 e 19/2025.

Solicita duas Vagas de Estacionamento: Estacionamento Especial e Estacionamento Rotativa Com Tempo Determinado em frente das Clínicas Endocolo Viver Bem:

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 20/2025.

Retirada da Ordem do dia do Projeto de Lei 11/2025 na forma do inciso VIII do art. 190 do Regimento Interno.

Solicita informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre o cronograma e a fiscalização da coleta de lixo no Município de Rio Negro, conforme Contrato nº 001/2021.

Solicitamos informações ao Executivo Municipal sobre o fluxo de ônibus, linhas em operação, utilização do prédio e quadro funcional da Rodoviária Municipal.

Votos de louvor e congratulações pela celebração dos 20 anos do Polo de Rio Negro - PR - Universidade UNOPAR.

Solicitamos informações ao Executivo Municipal sobre a Obra da Ponte do Lençol.