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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1481/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:22:03
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3385, de 08 de julho de 2024 - LDO, a qual dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2.025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1483/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:26:03
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1484/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:34:06
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.325.352,22 (três milhões, trezentos e vinte
e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1485/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:38:26
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:29:06
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1493/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:46:54
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1494/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 17:03:24
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1499/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:28:31
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos do Município de Rio Negro – PR.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:36:09
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei nº 3353, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1539/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 21:28:21
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1560/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:06:09
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
8
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1579/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:07:13
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóveis municipais, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1580/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:18:04
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóveis municipais, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:31:59
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:51:52
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Comenda Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Cícero Jayme Bley Junior.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1610/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:41:51
Autor:
Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Rio Negro à Ilustríssima Senhora Deputada Estadual Flávia Carolina Resende Jaber Francischini.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1611/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:48:20
Autor:
Maria Célia Conte
Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores São José, inscrita no CNPJ sob nº 28.844.885/0001-24, com sede em Rio Negro/PR
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:04:52
Autor:
Luiz Felipe Stafin
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SAÚDE PLENA, inscrita no CNPJ sob nº 28.903.841/0001-28, com sede em Rio Negro/PR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1655/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:27:05
Autor:
Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Neusa Heuko Swarowski
Paulo Pereira Alves
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
8
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1663/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:55:57
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1664/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:32:31
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1665/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:41:31
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o repasse do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do piso de Atenção Primária à Saúde como forma de incentivo financeiro adicional aos profissionais das equipes da atenção primária à saúde, na forma que especifica.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1739/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:16:49
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 137 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MESA DIRETORA - MESD
Matéria Anexada:
Atas das Comissões nº 60 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
3
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:01:38
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1758/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:14:41
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:26:52
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.842, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Rionegrense da Pessoa
com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1762/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:45:55
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
6
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro/PR.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 14:19:48
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências e anexos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1595/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:37:59
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU - 2026.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1753/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:09:00
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1754/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:19:16
Autor:
Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 938/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:26:14
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Rio Negro e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:08:11
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que visa à alteração do artigo 89-A do mesmo dispositivo legal.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 13:58:05
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: OFAD Nº 017/2025 - Ofício Administrativo
Retirada de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal encaminhada pelo Of. nº 176/2024
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:28:11
Autor:
Geovane de Lima
Luiz Felipe Stafin
Odair Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento prestado às gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) em Rio Negro.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:31:07
Autor:
Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações e Convocação da Secretária Municipal de Saúde e Coordenadora sobre o atendimento prestado às usuários no Centro de atenção Psicossocial - CAPS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:06:37
Autor:
Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações detalhados sobre a falta de água que afetou todo o Município de Rio Negro nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, bem como informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência desse problema.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:12:17
Autor:
Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Geovane de Lima
Isabel Cristina Grossl
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Luiz Felipe Stafin
Maria Célia Conte
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de relatórios das manifestações registradas pelos munícipes nas ouvidorias municipais, em conformidade com a legislação vigente.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:11:43
Autor:
Geovane de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações fornecidas sobre as ações e programas destinados à população em situação de rua e usuários de substâncias psicoativas, em conformidade com a legislação municipal e as diretrizes do SUAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:22:36
Autor:
Geovane de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informações sobre o andamento da Obra do Ginásio de Esportes da Escola Duque de Caxias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:25:38
Autor:
Luiz Felipe Stafin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos acerca do andamento do projeto de alargamento da estrada principal da Comunidade do Retiro Bonito.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:15:40
Autor:
Francisco Veiga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações ao Executivo Municipal sobre o Período da Pandemia COVID no Município de Rio Negro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:21:19
Autor:
Neusa Heuko Swarowski
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Executivo Municipal, pedindo informações sobre o deslizamento de terra, o qual causou um grande buraco, na calçada na Avenida General Plínio Tourinho, no Bairro Campo do Gado, próximo ao Supermercado Francis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:27:12
Autor:
Elcio Josué Colaço
Francisco Veiga
Luiz Felipe Stafin
Milene Torres Gonçalves Stall
Neusa Heuko Swarowski
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência aos projetos de lei nº 06/2025, 07/2025 e 08/2025 do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:02:20
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à diretoria do Hospital Bom Jesus, um relatório dos atendimentos realizados pelo SUS, UNIMED e atendimentos particulares no ano de 2024.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:15:13
Autor:
João Alves
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Maria Célia Conte
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para o envio de pedido de estudos de viabilidade para a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher na Comarca de Rio Negro, abrangendo os municípios de Campo do Tenente, Quitandinha, Piên e Rio Negro.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:40:10
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Louvor e Congratulações pelos 18 Anos do Jornal Diário de Riomafra
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:52:47
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Louvor e Congratulações aos atletas rionegrenses participantes da 1ª Etapa Sul-Leste – Copa Curitiba do Circuito Paranaense de Karatê:
1.Pablo Henrique Martins Morais; 2. Anna Carolina V. Lima ; 3 . Alana V. Lima ; 4. Eduardo A. Leineker ; 5. Wilson Mendes Neto ; 6. Paola M. Ribeiro ;
7. Cheison de Lima ; 8. Gustavo Alves Silva e 9. Eduardo Rigotti.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 10:50:21
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que o Executivo Municipal, estabeleça o cumprimento da Lei Municipal 3.238/2022 pelos Conselhos Municipais, com a disponibilização de dados para contato, calendário anual de reuniões, horário e endereço das reuniões, e arquivos contendo as atas das reuniões com as decisões e matérias aprovadas
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 10:54:38
Autor:
Geovane de Lima
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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